O vereador Carlos Veloso (NOVO) protocolou na Câmara Municipal de Guarulhos o Projeto de Lei nº 328/2025, que institui a Política de Cuidados Paliativos no sistema público de saúde da cidade. A proposta tem como objetivo garantir assistência integral e humanizada a pacientes com doenças graves, crônicas ou que ameacem a continuidade da vida, além de oferecer suporte também a seus familiares.
O texto acompanha a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), que entende os cuidados paliativos como um conjunto de intervenções multiprofissionais, voltadas à melhoria da qualidade de vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento físico, psicossocial e espiritual. Esse atendimento deve ser integrado aos demais níveis de atenção à saúde, para garantir a transição fluida e coordenada dos pacientes entre os serviços.
O projeto estabelece um atendimento interdisciplinar, que inclui médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, de acordo com as necessidades de cada paciente. Veloso também defende que os profissionais recebam capacitação contínua em cuidados paliativos, além de incentivar parcerias da Prefeitura com instituições de ensino e pesquisa para fortalecer a formação e o conhecimento na área.
Conforme detalha o parlamentar, a medida busca ampliar o olhar da saúde pública: “Hoje, a medicina concentra-se, muitas vezes, na cura da doença, deixando em segundo plano o alívio do sofrimento de quem não responde mais aos tratamentos. Os cuidados paliativos reconhecem que a dignidade, o bem-estar e o conforto são direitos inalienáveis. Não se trata de prolongar a vida artificialmente ou apressar a morte, mas de garantir que o tempo ainda resta seja vivido da melhor forma possível, com o mínimo de dor e angústia”, afirma Veloso.
