O vereador Mauricio Guti (Mobiliza) levou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 464/2025, que propõe a criação do “Programa Empreende Guarulhos”, uma iniciativa voltada à qualificação e apoio aos microempreendedores do município. De acordo com a proposta, o programa tem como objetivo formalizar pequenos negócios, oferecendo orientação profissional, autonomia empresarial e acesso às linhas de crédito. Caso seja aprovado pela Casa, o suporte será gratuito, oferecido presencialmente e também de forma virtual por até dois anos — até que o negócio demonstre sustentabilidade financeira.
O Empreende Guarulhos pretende promover formação em gestão, finanças, contabilidade, legislação fiscal e marketing. O programa ainda prevê o auxílio na formalização de empresas, além do uso de ferramentas digitais para divulgação e administração dos empreendimentos. O texto também autoriza a parceria da Prefeitura com universidades, instituições técnicas e organizações do terceiro setor, que poderão oferecer capacitação, mentoria e linhas de crédito específicas aos participantes.
O programa será voltado aos microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores informais de baixa renda, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Empresas que ultrapassem o faturamento bruto de R$81 mil anuais ou possuam participação societária em outras pessoas jurídicas ficarão de fora da iniciativa.
Na justificativa do projeto, que aguarda ser votado pelos parlamentares, Mauricio Guti afirma que o Empreende Guarulhos se inspira em modelos bem-sucedidos de fomento ao microempreendedorismo, mas adaptado à realidade econômica e social guarulhense.
