O vereador Kleber Ribeiro (PL) levou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe a distribuição gratuita do sensor de glicose e aparelho medidor FreeStyle Libre para crianças e adolescentes com diabetes em Guarulhos. A proposta legislativa, de número 234/2025, foi apresentada em junho e ainda aguarda deliberação dos parlamentares.
Ribeiro justifica o projeto com base em dados da Federação Internacional de Diabetes (IDF), que indicam que o Brasil registrava, em 2024, cerca de 16,6 milhões de adultos, entre 20 e 79 anos, com diabetes. O país ocupa a 6ª posição no ranking mundial em número de casos da doença, e a estimativa para 2030 é de 21,5 milhões de pessoas diagnosticadas.
Segundo o vereador, o objetivo da proposta é proporcionar mais qualidade de vida aos jovens diabéticos: “Muitas crianças e adolescentes enfrentam desafios diários para monitorar os níveis glicêmicos e são obrigados a realizar múltiplas picadas no dedo ao longo do dia. Isso pode gerar transtornos psicológicos, já que o procedimento é doloroso e repetitivo, principalmente para os mais novos, que muitas vezes não compreendem a necessidade do monitoramento constante”, argumenta.
O FreeStyle Libre é um sensor aplicado sob a pele — geralmente na parte posterior do braço — que realiza medições contínuas dos níveis de glicose, sem a necessidade de punções nos dedos. Os dados são transmitidos em tempo real para um aplicativo de celular ou para um leitor que acompanha o produto, com alertas sobre alterações glicêmicas. O dispositivo armazena até oito horas de informações, tem duração de até 14 dias e custa, em média, R$ 290.
O vereador destaca ainda que, caso a lei seja aprovada, o Poder Executivo terá 30 dias para regulamentá-la, definindo os critérios e procedimentos para a concessão dos dispositivos.
