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STJ nega pedido e impede prefeitura de realizar Guarulhos Fest Show

Depois de ter seus pedidos indeferidos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, agora o governo guarulhense teve seu pleito indeferido num tribunal superior
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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de negar o pedido da Prefeitura que visava derrubar a liminar que impedia a realização da Guarulhos Fest Show.
Trata-se de mais uma derrota da gestão Lucas Sanches, agora na iminência do início das apresentações, que vão até o dia 8 de dezembro, data de aniversário da cidade. Foto: Reprodução STJ

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de negar o pedido da Prefeitura que visava derrubar a liminar que impedia a realização da Guarulhos Fest Show.

Trata-se de mais uma derrota da gestão Lucas Sanches, agora na iminência do início das apresentações, que vão até o dia 8 de dezembro, data de aniversário da cidade.

Depois de ter seus pedidos indeferidos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, agora o governo guarulhense teve seu pleito indeferido num tribunal superior. Portanto, está mantida a decisão da Justiça Estadual, que proíbe a realização dos shows, sob multa diária de R$ 500 mil. Ou seja: para cada dia de festa realizado, a Prefeitura de Guarulhos terá que desembolsar R$ 500 mil. Considerando os quatro dias de festividade, o montante pode chegar a R$ 2 milhões.

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André Siqueira

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No último dia 8 de dezembro, quando Guarulhos comemorou seus 465 anos, o Radar de Guarulhos viveu um marco histórico: o lançamento oficial de sua edição inaugural do jornal impresso, um passo decisivo na consolidação do projeto como uma das principais vozes jornalísticas da cidade. A edição especial circulou pelas ruas no dia 8 de dezembro, com distribuição reforçada nesta terça-feira, 9, alcançando milhares de leitores.
Fim da disputa judicial. No início da noite desta sexta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e permitiu a realização da Guarulhos Fest Show. A decisão sai praticamente no mesmo momento em que a festividade se inicia.
Diante das derrotas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o governo Lucas Sanches recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar a liminar que proíbe a realização da Guarulhos Fest Show, cujas primeiras apresentações ocorrem já nesta sexta-feira, 5.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, negou, no fim da tarde desta quinta-feira, 4, o pedido do prefeito Lucas Sanches para suspender a liminar que proibiu a realização da Guarulhos Fest Show e interrompeu as obras no local do evento, no Cecap.
O desembargador Souza Meirelles, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou, na manhã desta quinta-feira, 4, a imediata paralisação das obras da Guarulhos Fest Show, bem como a realização das apresentações. O despacho de dez páginas foi assinado na véspera do início dos shows, que vão de 5 a 8 de dezembro.
O juiz Alex Freitas Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, negou o pedido apresentado pela vereadora Fernanda Curti (PT), que pleiteava a suspensão imediata das obras de preparação para a realização da Guarulhos Fest Show, que acontecera entre os dias 5 e 8 de dezembro em razão do aniversário da cidade. Em um despacho de seis páginas, o magistrado argumentou que a parlamentar de oposição não demonstrou "de forma inequívoca" as razões pelas quais a montagem do espaço deveria ser suspensa.
O promotor Nadim Mazloum, do Ministério Público do Estado de São Paulo, emitiu há pouco parecer favorável à concessão da liminar pleiteada pela vereadora Fernanda Curti (PT), no âmbito da Ação Popular que questiona as obras que estão sendo realizadas na região do Cecap para a Guarulhos Fest Show. Agora, o juiz responsável pelo caso tem caminho livre para decidir se concederá ou não a medida.O promotor Nadim Mazloum, do Ministério Público do Estado de São Paulo, emitiu há pouco parecer favorável à concessão da liminar pleiteada pela vereadora Fernanda Curti (PT), no âmbito da Ação Popular que questiona as obras que estão sendo realizadas na região do Cecap para a Guarulhos Fest Show. Agora, o juiz responsável pelo caso tem caminho livre para decidir se concederá ou não a medida.