O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última terça-feira, 29, que o governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de aulas nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança atingiria as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64, sendo cerca de R$ 2.400 para as autoescolas e R$ 750 em taxas. De acordo com o ministro, esse alto custo tem levado milhões de pessoas a dirigir sem habilitação.
Renan Filho estima que 45% das pessoas que possuem motocicletas e outros veículos de duas rodas pilotam sem a CNH, ante 39% da categoria B, dos veículos de passeio. Com o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescola, o custo poderia cair em até 80%.
“Temos uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira, porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$3 mil e R$4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, disse em entrevista à Globonews.
A partir da proposta do governo, as aulas práticas passarão a ser opcionais e sem a exigência de carga horária mínima, que no modelo atual é de 20 horas de aula. O interessado poderá entrar em contato com um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado no Detran e na Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), obtendo sua formação da maneira que entender como mais adequada, minimizando os custos.
De acordo com o ministro, as mudanças poderiam ser implementadas através de regulamentação, sem necessidade de obter a chancela do Congresso Nacional. “Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente.”
