O vereador Danilo Gomes (Republicanos) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, instituirá na cidade de Guarulhos um programa de tarifa zero para os responsáveis legais por crianças matriculadas em creches e instituições conveniadas no município. Será necessário morar a mais de 1,5km do ambiente de estudo.
A isenção será oferecida aos familiares cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e terá o valor limitado a duas tarifas por dia.
O parlamentar afirma que o PL 139/2025 visa “facilitar o acesso à educação infantil para as crianças que, devido à distância de suas residências, enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até as creches”.
Gomes também sustenta que a medida não contribuirá apenas para a inclusão social, mas também “incentivará a permanência das crianças na educação infantil, fundamental para seu desenvolvimento”.
