O vereador Danilo Gomes (Republicanos) levou à Câmara Municipal um projeto de lei que busca garantir melhores condições de descanso aos profissionais de enfermagem que atuam em instituições de saúde públicas e privadas.
De acordo com o texto, as entidades deverão oferecer espaços adequados para repouso durante todo o período de trabalho. Esses locais devem ser arejados, equipados com mobiliário apropriado, possuir conforto térmico e acústico. Os espaços, destinados exclusivamente ao descanso das equipes de enfermagem, devem dispor de área compatível ao número de profissionais em serviço.
Para justificar a proposta, Danilo Gomes destacou a importância da categoria para o funcionamento do sistema de saúde: “A enfermagem é essencial na operacionalização dos serviços. Garantir ambientes adequados de descanso é fundamental para reduzir a fadiga física e mental, fatores que impactam diretamente na capacidade de concentração e no risco de erros durante o atendimento”, afirmou o vereador.
Segundo ele, a criação desses espaços contribui para a promoção da saúde ocupacional, conforme orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), refletindo positivamente na qualidade do atendimento e na segurança dos pacientes.
