No último mês, a vereadora Janete Pietá (REDE) levou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 302/2025, que estabelece a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares na cidade de Guarulhos. A proposta visa fortalecer iniciativas de cursinhos populares que se dedicam à promoção do acesso ao ensino superior de pessoas pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos.
Conforme detalha a parlamentar, os cursinhos populares oferecem aulas gratuitas de preparação para vestibulares e Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), material didático, apoio psicológico e atividades culturais. A partir do projeto, o Poder Público poderá oferecer ainda apoio financeiro para a manutenção dos espaços, assegurar transporte público e gratuito, bem como fornecer alimentação aos estudantes regularmente matriculados.
Aos educadores, a proposta de Janete Pietá pontua um projeto de educação continuada em parceria com universidades públicas e institutos federais, além de incentivo financeiro e suporte psicológico.
“Os cursinhos populares impactam positivamente milhares de alunos, já que auxiliam na superação das barreiras ao acesso ao ensino superior e proporcionam oportunidades para aqueles historicamente marginalizados. Esses espaços, no entanto, ainda enfrentam desafios significativos, como a falta de estrutura adequada, recursos financeiros limitados e a necessidade de transporte para os estudantes”, explica a vereadora.
O projeto, que ainda aguarda a aprovação da Casa de Leis, prevê que o processo de credenciamento na Rede Municipal de Cursinhos Populares seja contínuo e sem restrição de vagas, as quais devem ser destinadas, prioritariamente, aos estudantes de escolas públicas, indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas.
